Recursos e Parcerias

No Registro de Imóveis de Caçador, acreditamos em facilitar o acesso a informações e serviços relevantes para nossos clientes. Abaixo, você encontrará uma seleção cuidadosa de links úteis que conectam você a instituições, recursos legais e órgãos governamentais que complementam e enriquecem os serviços que oferecemos.

  • Escola de Escreventes
  • Anoreg SC
  • RIBSC - Registro de Imóveis do Brasil - Seção de Santa Catarina
  • CNJ - Conselho Nacional de Justiça
  • IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
  • IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
  • CNJ - Justiça Aberta
  • ACESSO RESTRITO - Poder Judiciário
  • ONR - Registradores
  • SEF/SC - Secretaria de Estado da Fazenda
  • SPU - Secretaria do Patrimônio da União
  • TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Lei nº 2.398/1987 – Imóveis de Área de Marinha – Laudêmio e Foro
  • Lei nº 9.393 – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
  • Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
  • Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
  • Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil
  • Portal da Legislação
  • ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
  • CAR - Cadastro Ambiental Rural
  • CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
  • CPF - Cadastro de Pessoa Física
  • CND – RECEITA FEDERAL - Certidão Negativa de Débitos
  • NIRF - Certidão Negativa de Débito de Imóvel Rural
  • CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
  • CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
  • CAT - Validar Certidão de Autorização de Transferência de Imóvel da União
  • FRJ - Fundo de Reaparelhamento Judiciário (pagos até 25/02/2021)
  • FRJ - Fundo de Reaparelhamento Judiciário (pagos a partir de 26/02/2021)
  • ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
  • ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mórtis e Doação – Situação
  • ITR - Imposto Territorial Rural

Links Úteis